Compete ao Núcleo de Pesquisa de Fundamentos do Direito: I - reunir-se em sessões ordinárias mensalmente e em sessões extraordinárias sempre que convocado, bem como através de comissões temáticas especiais, conforme disposto neste Regimento; II - propor termos de cooperação, convênios, acordos científicos, técnicos e culturais entre instituições de ensino e pesquisa do Brasil e exterior; III - promover o intercâmbio científico, técnico e cultural, bem como entre docentes e discentes de instituições de ensino do Brasil e do exterior; IV - promover e apoiar a publicação e divulgação da produção científica realizada; V - realizar e apoiar eventos culturais e científicos pertinentes aos seus objetivos